Declaração de Garantia Limitada
Duração da
Produto HP
garantia limitada
Software
90 dias
Cartuchos de tinta
90 dias
Impressora
1 ano
A. Extensão da Garantia Limitada
1.
A Hewlett-Packard (HP) garante ao usuário final que os
produtos HP especificados acima não apresentarão defeitos
de material ou manufatura durante o período especificado
acima, cuja duração começa na data de aquisição. O cliente
responsabiliza-se por manter a prova da data de aquisição.
2. No caso dos produtos de software, a garantia limitada da HP
se aplica apenas às falhas na execução das instruções de
programação. A HP não garante que o funcionamento de
qualquer produto seja ininterrupto ou não apresente falhas.
3. A garantia limitada da HP cobre somente os defeitos que
surjam como resultado do uso normal do produto e não se
aplicam a:
a. Modificação ou manutenção incorreta ou inadequada;
b. Software, interface, mídia, peças ou suprimentos que não
sejam fornecidos ou suportados pela HP; ou
c. Operação que não esteja de acordo com as especificações
do produto.
4. Para os produtos de impressora da HP, o uso de um cartucho
de tinta que não seja HP ou de um cartucho recarregado não
afeta a garantia ao cliente ou qualquer contrato de suporte
da HP ao cliente. No entanto, se a impressora falhar ou for
danificada devido ao uso de um cartucho de tinta que não
seja HP ou de um cartucho recarregado, a HP cobrará seu
tempo padrão e os materiais usados para corrigir a falha ou
o dano provocado à impressora.
5. Se a HP receber, durante o período de garantia aplicável,
aviso de um defeito em qualquer software, mídia ou
cartucho de tinta, que seja coberto pela garantia, a HP
substituirá o produto defeituoso. Se a HP receber, durante o
período de garantia aplicável, aviso de um defeito em
qualquer hardware, que seja coberto pela garantia, a HP irá
consertar ou substituir o produto defeituoso, de acordo com
decisão da HP.
6. Se a HP não puder efetuar o reparo ou a substituição, como
aplicável, de um produto defeituoso coberto pela garantia, a
HP reembolsará o valor de aquisição do produto, em tempo
razoável após a notificação do defeito.
7. A HP não tem obrigação de reparar, substituir ou reembolsar
até o cliente retornar o produto defeituoso à HP.
8. Os produtos de substituição podem ser novos ou quase
novos, desde que sua funcionalidade seja pelo menos igual
à do produto que está sendo substituído.
9. A garantia limitada da HP é válida em qualquer país em que
o produto HP em questão seja distribuído pela HP, exceto no
Oriente Médio, África, Argentina, Brasil, México, Venezuela e
“Departements D’Outre-Mer” da França. No caso das áreas
excluídas, a garantia só é válida no país de aquisição.
Contratos para serviços adicionais da garantia, tais como
serviços locais, podem estar à disposição em
estabelecimentos de atendimento autorizado HP, onde o
produto é distribuído pela HP ou por um importador
autorizado.
B. Limitações da garantia
1.
DE ACORDO COM O PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO
LOCAL, NEM A HP, NEM SEUS FORNECEDORES OFERECEM
QUALQUER OUTRA GARANTIA OU CONDIÇÃO DE
QUALQUER NATUREZA, SEJA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA,
COM RESPEITO AOS PRODUTOS HP, E ESPECIFICAMENTE
NÃO ASSUMEM RESPONSABILIDADE POR GARANTIAS OU
CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO IMPLÍCITAS,
QUALIDADE SATISFATÓRIA E ADEQUAÇÃO A UM
DETERMINADO PROPÓSITO.
C. Limitações de responsabilidade
1.
De acordo com o permitido pela legislação local, os direitos
oferecidos nesta Declaração de Garantia pertencem única e
exclusivamente ao cliente.
2. DE ACORDO COM O PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO
LOCAL, EXCETO NO CASO DAS OBRIGAÇÕES DEFINIDAS
ESPECIFICAMENTE NESTA DECLARAÇÃO DE GARANTIA, EM
HIPÓTESE ALGUMA A HP OU SEUS FORNECEDORES SERÃO
RESPONSABILIZADOS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS,
ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAS, SE
HOUVER POR BASE UM CONTRATO, ACORDO OU
QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL E O AVISO DA
POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
D. Legislação local
1.
Esta Declaração de Garantia oferece ao cliente direitos
legais específicos. O cliente também pode ter outros direitos
que variam de estado para estado nos Estados Unidos, de
província para província no Canadá e de país para país em
qualquer outra parte do mundo.
2. No caso desta Declaração de Garantia ser incompatível com
a legislação local, esta Declaração de Garantia deverá ser
modificada para adequar-se a tal legislação. De acordo com
a legislação local, certos avisos de isenção de
responsabilidade e limitações desta Declaração de Garantia
talvez não se apliquem ao cliente. Por exemplo, alguns
estados dos Estados Unidos, assim como alguns governos
fora dos Estados Unidos (inclusive províncias do Canadá),
podem:
a. Impedir que as isenções de responsabilidade e limitações
desta Declaração de Garantia limitem os direitos legais de
um cliente (por exemplo, o Reino Unido);
b. Do contrário, restringir o poder de um fabricante de impor
tais isenções de responsabilidade e limitações, ou
c. Garantir ao cliente direitos adicionais, especificar a duração
de garantias implícitas que o fabricante não pode ignorar
ou não permitir limitações à duração de garantias
implícitas.
3. NO CASO DE TRANSAÇÕES DO CONSUMIDOR EFETUADAS
NA AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA, OS TERMOS DESTA
DECLARAÇÃO DE GARANTIA, EXCETO NA EXTENSÃO
PERMITIDA POR LEI, NÃO EXCLUEM, RESTRINGEM OU
MODIFICAM, E SÃO UM ITEM ADICIONAL AOS DIREITOS
ESTATUTÁRIOS OBRIGATÓRIOS APLICÁVEIS À VENDA DE
PRODUTOS HP A TAIS CLIENTES.